O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta segunda-feira (2) mais uma edição das campanhas “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. A nova mobilização tem como foco a conscientização e a prevenção da violência contra a mulher, com atenção especial ao período do Carnaval, quando há grande concentração de pessoas em festas e eventos por todo o estado.
A iniciativa reforça a mensagem de que respeito é a regra número um. Segundo o MPSC, atitudes como beijo forçado, toque indesejado ou qualquer tipo de insistência após uma negativa caracterizam crime e devem ser denunciadas. A campanha busca informar a população e incentivar comportamentos responsáveis, promovendo ambientes mais seguros para todas as mulheres.
Outro destaque é a divulgação do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes para a proteção e o acolhimento de mulheres em bares, casas noturnas, festas, eventos culturais e esportivos. O protocolo orienta tanto o público quanto organizadores e trabalhadores desses espaços sobre como agir diante de situações de assédio, importunação sexual ou violência.
Em casos de necessidade, a orientação do Ministério Público é que a vítima procure imediatamente uma equipe especializada, identificada com colete roxo, ou os responsáveis pela distribuição de panfletos e cartazes informativos. O MPSC ressalta que atua de forma permanente para garantir a efetivação dos direitos das mulheres em Santa Catarina.
Protocolo “Não é não”
As ações do protocolo estão alinhadas à Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece diretrizes nacionais para a prevenção e o enfrentamento do assédio e da violência contra mulheres em locais de grande circulação de pessoas.
O documento define orientações para o primeiro atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência, prevendo acolhimento imediato, oferta de espaço seguro, informação qualificada e encaminhamento rápido aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e assistência social.
Com a campanha, o MPSC reforça que a diversão só é completa quando há respeito, consentimento e segurança, especialmente durante o Carnaval, período de celebração que também exige responsabilidade coletiva.
