O Contran aprovou uma resolução que altera o processo de obtenção da CNH no Brasil ao retirar a exigência de matrícula obrigatória em autoescola. Com a nova norma, o candidato poderá realizar o curso teórico de forma independente, utilizando materiais online gratuitos disponibilizados pela Senatran ou optando por estudar em autoescolas e entidades credenciadas. As provas teórica e prática seguem obrigatórias, assim como os exames médicos e demais etapas padrão do processo de habilitação.

As aulas práticas deixam de seguir o antigo mínimo de 20 horas e passam a permitir maior flexibilidade. O candidato poderá aprender com instrutor autônomo credenciado, com autoescola ou com outra modalidade autorizada pelos órgãos de trânsito. Também será permitido o uso do próprio veículo nas aulas, desde que acompanhado por instrutor habilitado. O sistema de credenciamento permanece vigente, garantindo que instrutores independentes sejam autorizados oficialmente.

A mudança vale para todos os estados, incluindo Santa Catarina, que deve seguir as diretrizes nacionais após a publicação oficial no Diário Oficial da União. Os Detrans continuarão responsáveis pela aplicação das provas, fiscalização e credenciamento de instrutores e veículos. Apesar da flexibilização, o resultado final dependerá da preparação do candidato, já que o processo mantém as avaliações obrigatórias para obtenção da habilitação.